Comunicado
Resumo Semanal VBD

Com crise, construtoras aceleram venda de imóveis pela internet - Participação de Olivar Vitale

A chegada da pandemia de coronavírus forçou as construtoras a acelerarem a adoção de plataformas digitais para vendas de imóveis pela internet. Essa prática, pouco comum até então, tem ajudado a amenizar as perdas com os fechamentos dos estandes. MRV, Tenda, Direcional, Cyrela, Tecnisa e Trisul, entre outras, iniciaram ou ampliaram essas iniciativas nas últimas semanas. Para elas, as vendas online podem ser o grande - e provavelmente o único - legado positivo da crise. Estadão, 17/04/2020 Leia

SP: Doria prorroga quarentena até 10 de maio

Nesta sexta-feira, 17, o governador de SP João Doria anunciou que vai prorrogar o estado de quarentena até o dia 10 de maio. A medida vale para todos os municípios do estado e serve para evitar o colapso do sistema de saúde. Migalhas, 17/04/2020 Leia

"Momento é difícil e não há soluções mágicas", diz relator ao negar desconto maior em aluguel

Casa de shows não consegue aumentar redução do aluguel de 50% para 70% devido à pandemia. O desembargador Costa Wagner, da 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou a existência de uma cadeia produtiva societária e que o desarranjo de um setor, pode comprometer o todo: "Momento é difícil e não há soluções mágicas”. Migalhas, 16/04/2020 Leia

15º Ofício de Notas do RJ faz primeira procuração de maneira totalmente digital

Na segunda feira, 6, o 15º Ofício de Notas do RJ realizou a primeira procuração pública totalmente digital. O provimento 95/20 do CNJ, assinado pelo ministro Toffoli, permitiu aos cartórios do país funcionarem eletronicamente enquanto durar a pandemia. Migalhas, 07/04/2020 Leia

Grandes redes renegociam aluguel de lojas e armazéns

Grandes redes, com centenas de pontos e maior poder de negociação - como Lojas Renner, C&A, Marisa, Via Varejo e Magazine Luiza - abriram conversas para rever o valor de aluguel de lojas de rua e de espaços em shopping centers. Em certos casos, há algum avanço inicial nas tratativas, mas em outros, há um endurecimento maior. A Via Varejo, por exemplo, inicialmente surpreendeu pagamentos a locadores de suas mil lojas e de seus centros de distribuição, o que surpreendeu proprietários. Valor Econômico, 16/04/2020 Leia

Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita em SC

Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de um apartamento teve sua documentação formalizada por meio de videoconferência em Joinville. Foi a primeira escritura pública lavrada de forma remota no Estado. A sessão inédita ocorreu nesta quarta-feira (1º/4). TJSC, 02/04/2020 Leia

Observatório do TIT: Preclusão X direito de apresentar provas extemporâneas

Ato do Tribunal de Impostos e Taxas (“TIT”) nº 2, de 20/03/2020 não suspende os prazos processuais apesar da covid-19. A não suspensão/interrupção dos prazos processuais (de processos eletrônicos) pelo TIT, diferentemente do que ocorreu em outras esferas, como, por exemplo, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e no Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo – CMT/SP, gera diversas repercussões em momentos excepcionais como o atual. Jota, 16/04/2020 Leia

Lei elimina voto de desempate e favorece contribuinte em julgamentos no Carf

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14) a lei que facilita acordos de quitação de dívidas com a União. O texto, publicado no "Diário Oficial da União", elimina o voto de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), favorecendo o contribuinte. G1, 14/04/2020 Leia

PGFN regulamenta negociação de dívida e prorroga edital para 30 de junho

Após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei 13.988/2020, que dispõe sobre a possibilidade da negociação de dívidas tributárias, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, nesta quinta-feira (16/4), duas portarias que disciplinam a transação e prorrogam o edital aberto para 30 de junho. Com isso, o contribuinte tem três opções de negociação tributária: a transação individual direta com a PGFN – para débitos superiores a R$ 15 milhões – e os editais de adesão à transação nos modelos convencional e no extraordinário. Jota, 17/04/2020 Leia

Justiça diverge sobre suspensão de contratos comerciais em aeroportos

A Justiça vem divergindo quanto à possibilidade de suspensão de contratos para exploração de espaços comerciais em aeroportos devido à queda no movimento causada pelas medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. No Paraná, a Justiça Federal negou que uma loja deixasse de pagar aluguel durante a crise. Contudo, em Pernambuco, a Justiça estadual autorizou a medida. Conjur, 13/04/2020 Leia

Senado aprova 'orçamento de guerra' com permissão de compra de títulos pelo BC

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, que cria regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para permitir que o governo federal adote processos simplificados de contratação de pessoal, obras, serviços e compras. A PEC 10/2020 também autoriza o Banco Central (BC) a comprar e a vender títulos. Agência Senado, 16/04/2020 Leia


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