Na noite da última segunda-feira (02/10), a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (“SMUL”) realizou audiência pública devolutiva, referente aos tópicos que foram alterados na minuta do Projeto de Lei de revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo, após ter recebido contribuições dos mais diversos segmentos da sociedade. Nesta oportunidade, a Prefeitura respondeu a questionamentos dos munícipes e esclareceu que a minuta de projeto de Lei deve ser encaminhada em breve à Câmara dos Vereadores.

Na Câmara Municipal a Revisão da Lei de Zoneamento passará por mais audiências públicas e debates com a população, inclusive podendo sofrer alterações em seu texto antes de ser encaminhada para a votação. O cenário mais otimista é de que a referida lei seja sancionada ainda no ano de 2023.

A Equipe de Direito Urbanístico do VBD Advogados se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e permanece acompanhando as próximas etapas de Revisão da Lei de Zoneamento em São Paulo.

www.vbdlaw.com.br Esta mensagem foi enviada porque seu email faz parte do mailing list do VBD Advogados. Você pode ter seu endereço eletrônico excluído na nossa lista a qualquer momento, basta clicar no link abaixo de descadastramento.