Na manhã desta segunda-feira (02/10), o VBD acompanhou a Reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (“CONDEPHAAT”), onde foram apresentadas as etapas do processo de revisão do tombamento dos Bairros Jardins. Não obstante o órgão tenha apresentado um cronograma, ainda não foram especificados os prazos para a conclusão de cada uma das etapas da revisão.

Nesse sentido, a Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (“UPPH”) informou que a Revisão ainda se encontra em fase de consolidação das contribuições recebidas no período de consulta e audiência pública realizadas em julho deste ano. As próximas etapas consistem na análise das contribuições pertinentes por parte do Conselho e deliberação sobre a minuta de resolução, com o consequente encaminhamento para assinatura do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

A Equipe de Direito Urbanístico do VBD Advogados se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e permanece acompanhando o processo de Revisão do Tombamento dos Jardins.

www.vbdlaw.com.br Esta mensagem foi enviada porque seu email faz parte do mailing list do VBD Advogados. Você pode ter seu endereço eletrônico excluído na nossa lista a qualquer momento, basta clicar no link abaixo de descadastramento.