Nas últimas semanas, constatamos que o Tribunal de Justiça de São Paulo tem encaminhado publicações relacionadas a processos apenas no DJE, deixando de publicar referidos atos no Diário Oficial.

Considerando que o Domicílio Judicial Eletrônico encaminha, via e-mail, alertas dessas publicações apenas para a pessoa jurídica litigante, pedimos a gentileza de nos comunicarem imediatamente caso recebam qualquer comunicação ou e-mail do DJE, atentando para não acessarem o teor da intimação, evitando assim o início imediato da contagem de prazo.

A Equipe de Contencioso Tributário e Contencioso Empresarial do VBD Advogados se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e permanece acompanhando o desenvolvimento do tema.

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