Imprensa
26/09/25

ADC do PIS/Cofins pode gerar aumento artificial da carga tributária com Tiago Borges

A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 98, ajuizada pela União no STF, busca validar a inclusão de despesas — inclusive tributárias — na base de cálculo do PIS/Cofins.

Em análise técnica para o portal Cota Jurídica, nosso associado Tiago Borges dos Santos avalia o alcance da medida, destacando que o foco da União não é rever o Tema 69, mas sim “resolver, numa tacada só, os demais temas que tratam das chamadas ‘teses filhotes’,” como os que envolvem o ISS e o PIS/Cofins nas próprias bases de cálculo.

Tiago ressalta a importância de os contribuintes acompanharem o desenvolvimento dessa ação, que tem potencial para impactar significativamente a carga tributária.

Acesse a íntegra da análise: aqui