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04/03/26

TJ suspende novos alvarás para construção em SP; empresários falam em cidade ‘paralisada’

Em matéria publicada no UOL sobre a suspensão de alvarás pelo TJ-SP, nosso sócio Olivar Lorena Vitale Junior analisa os riscos da imprevisibilidade que agora ronda o setor imobiliário da capital. Para ele, a decisão liminar impõe um cenário de insegurança jurídica, ignorando o planejamento de longo prazo já realizado pelo setor privado com base nas leis vigentes.

Olivar destaca que interromper projetos e processos legislativos de forma abrupta, sem a oitiva de todas as partes envolvidas, atinge diretamente a confiança de quem investe no desenvolvimento da cidade.

Confira a reportagem na íntegra.