Imprensa
08/09/25

Tokens digitais e o sistema registral com Olivar Vitale e Matheus Reis

Neste sábado (6), o Conjur publicou o artigo “Tokens digitais e o sistema registral”, escrito pelo nosso sócio Olivar Vitale e nosso associado Matheus Reis. De acordo com os autores, inovação e segurança jurídica precisam caminhar juntas: a tokenização e o uso de blockchain podem trazer transparência e agilidade, mas devem respeitar os princípios do sistema registral.

O texto aborda questões regulatórias do sistema registral e de tokenizção imobiliária a partir da análise da Circular CGJ nº 410/2025, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, que vedou inscrições na matrícula relacionados à tokens, e do Provimento CGJ-RS nº 038/2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que disciplinou sobre escrituras com tratando de tokens/cripto, desde que não representem a titularidade do imóvel. Colocando em análise a discussão sobre inscrições informativas na matrícula do imóvel acerca de tokens e da possibilidade da criação de um marco regulatório uniforme, que estabeleça requisitos mínimos e preserve a integridade do sistema registral.

Leia o artigo completo no ConJur: aqui.

Leia o artigo completo no Exame: aqui.