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15/06/23

STJ valida exclusão de 11 setores da desoneração da folha

Nosso sócio Rodrigo Dias teve participação em matéria do Valor Econômico com tema “STJ valida exclusão de 11 setores da desoneração da folha”.

Na notícia, Rodrigo comenta que as decisões empresariais foram tomadas com base na expectativa de que a tributação seria daquela forma durante todo aquele ano, mas, naquele momento, as regras estavam sendo alteradas. A decisão da Justiça aceitando essa mudança contraria a preservação da segurança jurídica e aumenta o risco Brasil.

Confira na íntegra em https://lnkd.in/drjtDe-z